Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP